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# Termos e condições gerais

 

## Data de entrada em vigor: 30 de agosto de 2026

## Versão: v2

 

### aceitacao. Aceitação dos termos de uso

 

O site destina-se a partilhar informações sobre critérios ESG e impacto sustentável para o público português. Navegar e utilizar recursos implica aceitação integral destes termos. Consulte periodicamente para eventuais atualizações.

 

### propriedade. Propriedade intelectual e direitos de autor

 

Todos os conteúdos, textos e relatórios publicados são propriedade do site ou de parceiros, protegidos por direitos de autor. A reprodução parcial ou total exige autorização prévia, salvo exceções legais.

 

### dados. Política de dados pessoais

 

A recolha e o tratamento de dados pessoais seguem o RGPD e leis portuguesas. Apenas são solicitados dados estritamente necessários, com consentimento explícito e finalidades claras.

 

### consultoria. Limitações de aconselhamento

 

Não fornecemos conselhos financeiros, fiscais ou jurídicos. Todo o conteúdo é informativo, sem substituição de orientação profissional individualizada. Resultados podem variar.

 

### responsabilidade. Isenção de responsabilidade

 

A responsabilidade pela utilização do conteúdo é do utilizador. Não garantimos ausência de erros ou omissões. O site não responde por decisões baseadas apenas nas informações aqui apresentadas.

 

### links-externos. Ligações externas

 

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### modificacoes. Alterações e atualizações dos termos

 

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos sem aviso prévio. Recomenda-se consultar esta página regularmente para verificar alterações e continuar informado sobre as regras vigentes.

 

### lei-aplicavel. Legislação aplicável e jurisdição

 

Qualquer litígio será resolvido de acordo com a legislação portuguesa, com jurisdição exclusiva dos tribunais nacionais. Recomenda-se a leitura integral das condições antes de utilizar o site.

 

### direitos-utilizador. Direitos do utilizador sobre dados

 

O utilizador pode solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, conforme descrito na política de privacidade. Dúvidas ou pedidos devem ser enviados pelos contactos oficiais.

 

### Contactos para dúvidas sobre os termos

 

- **Email**: content@zeloneolux.com

- **Telefone**: +351 284947007

- **Morada**: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal

 

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